41ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
19/07/2023
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Acompanhe o resumo da 41ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 19/07/2023
Sessão: 41ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 19 de Julho de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Iranildo Barbosa de Freitas, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , g, u, t, e, m, b, e, r, g, , q, u, e, i, r, o, z, , p, e, l, e, g, r, i, n, e, , f, i, l, h, o, , e, , j, e, s, y, c, a, , a, d, r, i, n, a, , s, e, v, e, r, o, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e
Apresentadas proposições: Requerimento nº 372 de 2023, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitada a recuperação e calçamento da Rua Vereador Francisco Pinheiro, no Loteamento Nova Aurora, Bairro Cedro., Requerimento nº 373 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitado a construção de portais nas entradas da cidade., Requerimento nº 384 de 2023, de autoria do Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Requer que seja solicitada a capinação no Bairro Alto São Francisco., Requerimento nº 385 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada a reforma da Unidade Básica de Saúde da Sede do Distrito de Custódio., Requerimento nº 388 de 2023, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitado do Deputado Osmar Baquit a elaboração e apresentação de projeto de lei denominando a areninha do Distrito de Riacho Verde de Raimundo Bento de Araújo., Requerimento nº 389 de 2023, de autoria dos Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitado do Prefeito Municipal de Quixadá a reforma da quadra de esporte do Distrito de Dom Mauricio., Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Quixadá a dança de São Gonçalo., Parecer da comissão nº 009 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Parecer refente ao Projeto de Lei do Executivo de Nº 005/2023, que Atualiza o Piso Salarial do Município de Quixadá, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 009 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Parecer refente ao Projeto de Lei do Executivo de Nº 005/2023, que Atualiza o Piso Salarial do Município de Quixadá, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 024 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Atualiza o piso salarial do Município de Quixadá, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada